Áreas de atuação

O escritório atua nas mais variadas causas que envolvem indenizações por danos morais e materiais, decorrente das relações comerciais, ambientais, contratuais, de trabalho, de e relacionadas ao Poder Público. Atuamos, ainda, na defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais de reintegração e manutenção de posse, registro de imóveis e escrituração, averbações de ônus e garantias contratuais, inventários e partilhas. A área cível atende pessoas físicas e jurídicas de todos os portes, com larga experiência e preocupação com a solução rápida do processo.
Atuamos na defesa dos seguintes ilícitos penais: Sonegação fiscal; Tráfico de drogas; Crimes patrimoniais (furto, roubo, estelionato, apropriação indébita); Crimes contra a fé pública (falsificação de documentos, moeda falsa); Crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação); Crimes ambientais; Crimes da Lei de Licitações; Crimes eleitorais; Crimes de Trânsito; Defesas perante Comissões Parlamentares de Inquérito, no âmbito do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais; Defesas em processos éticos e administrativos; Direito penal econômico (Crimes contra a ordem econômica; Crimes contra o consumidor; Crimes contra o sistema financeiro; Relações de consumo; Ordem crimes tributários; Sistema previdenciário; Lavagem de dinheiro; Corrupção e crimes praticados contra a Administração Pública (Contrabando e descaminho; Crime falimentar; Crimes contra propriedade industrial e de Concorrência desleal); Crimes eleitorais.
Com complexa legislação mineral em vigor, o aumento da insegurança jurídica que atinge o setor, bem como as atuais restrições ambientais, a exploração de recursos naturais está cada vez mais dependente de assessoria legal especializada. Desta forma, pensando na problemática, é que o Escritório Conte Advogados Associados oferece os seguintes serviços no ramo do Direito Minerário: - Elaboração de pareceres e consultas sobre Direito Minerário; - Pedidos de reconsideração, defesas administrativas (inclusive preventivas) e judiciais contra atos administrativos praticados no processo minerário, bem como em cobrança de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais); - Due diligence para avaliação da regularidade e identificação de riscos em Requerimentos e Títulos Minerários; - Assessoria nas negociações de compra venda e arrendamento de direitos minerários; - Elaboração de contratos minerários, como os de aquisição, opção de compra e venda, cessão parcial e total de direitos minerários, além de acordos e mediação com superficiários; - Assessoria na constituição e regularização de empresas de mineração, nacionais e estrangeiras; - Assessoria no licenciamento ambiental de empreendimentos minerários; - Assessoria na instituição de Servidão Mineral, tanto na fase administrativa como na fase judicial. O Escritório Conte Advogados Associados atua nos diferentes ambientes de contratação envolvidos na atividade de mineração, assessorando empresas que exploram minérios, incluindo a fase de obtenção ou renovação de autorizações de pesquisa mineral, concessões de lavra, permissões de lavra garimpeira e registros de licença junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e ao Ministério de Minas e Energia (MME), além da elaboração de contratos de cessão e transferência de direitos minerários, de arrendamento de jazidas, anuência para regime de exploração diferenciado, bem como a elaboração e negociação de acordos com proprietários de solos a serem explorados ou pesquisados. Nossa equipe possui ainda ampla experiência em consultoria sobre legislação mineral, questões fiscais relacionadas à atividade, custo de delimitação de jazidas e incorporação de direitos de lavra. O trabalho em conjunto com profissionais especializados em geologia, engenharia de minas e economia mineral nos permite oferecer soluções globais às necessidades dos clientes em todas as questões relacionadas ao Direito Minerário.
Advogamos na área de contencioso judicial atuando atendendo escritórios, advogados e departamentos jurídicos, dos mais variados locais do Brasil, através de um serviço de Advocacia de Apoio no Estado do Pará. Efetuamos acompanhamento processual, protocolo de petições e recursos, recolhimento de custas, preparo para recursos, audiências, oitiva de testemunhas, acompanhamento de sessões de julgamentos para o imediato conhecimento da decisão, interposição de recursos, defesas orais, cumprimento de cartas precatórias, pesquisas e cópias de acórdãos, cópia digital de peças processuais, entre outros.
Assessoria jurídica para departamentos de recursos humanos de empresas, compreendendo aconselhamentos relativos à contratação e demissão de pessoas, inclusive de estrangeiros. Defesa dos interesses de pessoas jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados ao Direito do Trabalho. Elaboração de estudos e pareceres envolvendo o Direito do Trabalho. Efetuamos acompanhamento processual, protocolo de petições e recursos, recolhimento de custas, preparo para recursos, audiências, oitiva de testemunhas, acompanhamento de sessões de julgamentos para o imediato conhecimento da decisão, interposição de recursos, defesas orais, cumprimento de cartas precatórias, pesquisas e cópias de acórdãos, cópia digital de peças processuais, entre outros.
Propositura de defesa de partidos políticos; Coligações e candidatos em ações eleitorais; Consultoria e assessoria de legislação eleitoral em vigor; pedido de registros eleitoral em vigor; pedido de registros de candidaturas e pareceres sobre questões envolvendo matéria eleitoral; Atuação perante Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral; Com distribuição de memoriais e realização de sustentação oral; Prestação de contas de campanha e de Partido Político Atuamos, ainda, na defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais de reintegração e manutenção de posse, registro de imóveis e escrituração, averbações de ônus e garantias contratuais, inventários e partilhas. A área cível atende pessoas físicas e jurídicas de todos os portes, com larga experiência e preocupação com a solução rápida do processo.
Licitações, Avaliação jurídica de procedimento, Análise de instrumento convocatório, Elaboração de impugnações, Recursos administrativos e judiciais, Assessoria em procedimento de outorga de concessões, permissões e autorizações de uso de bens e serviços públicos, Defesa administrativa e judicial do expropriado em desapropriações, Análise de contratos administrativos e suas revisões, Orientação e representação perante órgãos da administração pública, incluindo Secretárias de Estados, Ministérios, Autarquias, Fundações e Agências Reguladoras, Defesa de interesses individuais ou coletivos de agentes públicos
Atuamos na proteção dos direitos fundamentais, nos interesses dos servidores públicos; dos indivíduos e dos cidadãos com ênfase dos remédios constitucionais; assegurados na Carta Magna; Mandado de Segurança; Mandado de Injunção; Habeas datas; Habeas Corpus; Ação Popular; Ação Civil Pública; Ação direta de inconstitucionalidade; Ação declatória de constitucionalidade; Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Reclamação constitucional. Desta forma, pensando na problemática, é que o Escritório Conte Advogados Associados oferece os seguintes serviços no ramo do Direito Minerário: - Elaboração de pareceres e consultas sobre Direito Minerário; - Pedidos de reconsideração, defesas administrativas (inclusive preventivas) e judiciais contra atos administrativos praticados no processo minerário, bem como em cobrança de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais); - Due diligence para avaliação da regularidade e identificação de riscos em Requerimentos e Títulos Minerários; - Assessoria nas negociações de compra venda e arrendamento de direitos minerários; - Elaboração de contratos minerários, como os de aquisição, opção de compra e venda, cessão parcial e total de direitos minerários, além de acordos e mediação com superficiários; - Assessoria na constituição e regularização de empresas de mineração, nacionais e estrangeiras; - Assessoria no licenciamento ambiental de empreendimentos minerários; - Assessoria na instituição de Servidão Mineral, tanto na fase administrativa como na fase judicial. O Escritório Conte Advogados Associados atua nos diferentes ambientes de contratação envolvidos na atividade de mineração, assessorando empresas que exploram minérios, incluindo a fase de obtenção ou renovação de autorizações de pesquisa mineral, concessões de lavra, permissões de lavra garimpeira e registros de licença junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e ao Ministério de Minas e Energia (MME), além da elaboração de contratos de cessão e transferência de direitos minerários, de arrendamento de jazidas, anuência para regime de exploração diferenciado, bem como a elaboração e negociação de acordos com proprietários de solos a serem explorados ou pesquisados. Nossa equipe possui ainda ampla experiência em consultoria sobre legislação mineral, questões fiscais relacionadas à atividade, custo de delimitação de jazidas e incorporação de direitos de lavra. O trabalho em conjunto com profissionais especializados em geologia, engenharia de minas e economia mineral nos permite oferecer soluções globais às necessidades dos clientes em todas as questões relacionadas ao Direito Minerário.
Atuamos na defesa dos interesses dos clientes em ações administrativas e judiciais, para concessão de benefícios de aposentadoria; Pensão; Auxílio doença e Revisão de benefícios. Defesa dos interesses de pessoas jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados ao Direito do Trabalho. Elaboração de estudos e pareceres envolvendo o Direito do Trabalho. Efetuamos acompanhamento processual, protocolo de petições e recursos, recolhimento de custas, preparo para recursos, audiências, oitiva de testemunhas, acompanhamento de sessões de julgamentos para o imediato conhecimento da decisão, interposição de recursos, defesas orais, cumprimento de cartas precatórias, pesquisas e cópias de acórdãos, cópia digital de peças processuais, entre outros.
Em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, atuamos desde defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor, propondo e acompanhando ações que envolvem indenizações por danos morais e materiais. As principais ações envolvem a reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes, vícios de produtos ou serviços, violação do princípio da boa-fé objetiva, práticas abusivas e etc. Trabalhamos também defendendo empresas nos juizados especiais, na justiça comum e no PROCON, atuamos, com destaque especial na prevenção de situações que eventualmente acarrete responsabilização do fornecedor. Atuamos, ainda, na defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais de reintegração e manutenção de posse, registro de imóveis e escrituração, averbações de ônus e garantias contratuais, inventários e partilhas. A área cível atende pessoas físicas e jurídicas de todos os portes, com larga experiência e preocupação com a solução rápida do processo.
Atuando na assessoria do próprio condomínio onde o escritório se situa, atuamos em causas envolvendo condôminos ou condomínios, especialmente no que se referem a cobranças indevidas ou abusivas, alterações contratuais, promoção de ações na defesa dos interesses do condômino, acompanhamento em assembleias e reuniões de condomínio, assessoramento jurídico geral ao síndico, elaboração das convenções de condomínios, cobrança e defesa judicial perante os condôminos ou terceiros.
Juizado Especial Cível e Criminal Desta forma, pensando na problemática, é que o Escritório Conte Advogados Associados oferece os seguintes serviços no ramo do Direito Minerário: - Elaboração de pareceres e consultas sobre Direito Minerário; - Pedidos de reconsideração, defesas administrativas (inclusive preventivas) e judiciais contra atos administrativos praticados no processo minerário, bem como em cobrança de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais); - Due diligence para avaliação da regularidade e identificação de riscos em Requerimentos e Títulos Minerários; - Assessoria nas negociações de compra venda e arrendamento de direitos minerários; - Elaboração de contratos minerários, como os de aquisição, opção de compra e venda, cessão parcial e total de direitos minerários, além de acordos e mediação com superficiários; - Assessoria na constituição e regularização de empresas de mineração, nacionais e estrangeiras; - Assessoria no licenciamento ambiental de empreendimentos minerários; - Assessoria na instituição de Servidão Mineral, tanto na fase administrativa como na fase judicial. O Escritório Conte Advogados Associados atua nos diferentes ambientes de contratação envolvidos na atividade de mineração, assessorando empresas que exploram minérios, incluindo a fase de obtenção ou renovação de autorizações de pesquisa mineral, concessões de lavra, permissões de lavra garimpeira e registros de licença junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e ao Ministério de Minas e Energia (MME), além da elaboração de contratos de cessão e transferência de direitos minerários, de arrendamento de jazidas, anuência para regime de exploração diferenciado, bem como a elaboração e negociação de acordos com proprietários de solos a serem explorados ou pesquisados. Nossa equipe possui ainda ampla experiência em consultoria sobre legislação mineral, questões fiscais relacionadas à atividade, custo de delimitação de jazidas e incorporação de direitos de lavra. O trabalho em conjunto com profissionais especializados em geologia, engenharia de minas e economia mineral nos permite oferecer soluções globais às necessidades dos clientes em todas as questões relacionadas ao Direito Minerário.

Áreas de atuação

Advogamos na área de contencioso judicial atuando atendendo escritórios, advogados e departamentos jurídicos, dos mais variados locais do Brasil, através de um serviço de Advocacia de Apoio no Estado do Pará. Efetuamos acompanhamento processual, protocolo de petições e recursos, recolhimento de custas, preparo para recursos, audiências, oitiva de testemunhas, acompanhamento de sessões de julgamentos para o imediato conhecimento da decisão, interposição de recursos, defesas orais, cumprimento de cartas precatórias, pesquisas e cópias de acórdãos, cópia digital de peças processuais, entre outros.
O escritório atua nas mais variadas causas que envolvem indenizações por danos morais e materiais, decorrente das relações comerciais, ambientais, contratuais, de trabalho, de e relacionadas ao Poder Público. Atuamos, ainda, na defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais de reintegração e manutenção de posse, registro de imóveis e escrituração, averbações de ônus e garantias contratuais, inventários e partilhas. A área cível atende pessoas físicas e jurídicas de todos os portes, com larga experiência e preocupação com a solução rápida do processo.
Atuamos na defesa dos seguintes ilícitos penais: Sonegação fiscal; Tráfico de drogas; Crimes patrimoniais (furto, roubo, estelionato, apropriação indébita); Crimes contra a fé pública (falsificação de documentos, moeda falsa); Crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação); Crimes ambientais; Crimes da Lei de Licitações; Crimes eleitorais; Crimes de Trânsito; Defesas perante Comissões Parlamentares de Inquérito, no âmbito do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais; Defesas em processos éticos e administrativos; Direito penal econômico (Crimes contra a ordem econômica; Crimes contra o consumidor; Crimes contra o sistema financeiro; Relações de consumo; Ordem crimes tributários; Sistema previdenciário; Lavagem de dinheiro; Corrupção e crimes praticados contra a Administração Pública (Contrabando e descaminho; Crime falimentar; Crimes contra propriedade industrial e de Concorrência desleal); Crimes eleitorais.
Com complexa legislação mineral em vigor, o aumento da insegurança jurídica que atinge o setor, bem como as atuais restrições ambientais, a exploração de recursos naturais está cada vez mais dependente de assessoria legal especializada. Desta forma, pensando na problemática, é que o Escritório Conte Advogados Associados oferece os seguintes serviços no ramo do Direito Minerário: - Elaboração de pareceres e consultas sobre Direito Minerário; - Pedidos de reconsideração, defesas administrativas (inclusive preventivas) e judiciais contra atos administrativos praticados no processo minerário, bem como em cobrança de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais); - Due diligence para avaliação da regularidade e identificação de riscos em Requerimentos e Títulos Minerários; - Assessoria nas negociações de compra venda e arrendamento de direitos minerários; - Elaboração de contratos minerários, como os de aquisição, opção de compra e venda, cessão parcial e total de direitos minerários, além de acordos e mediação com superficiários; - Assessoria na constituição e regularização de empresas de mineração, nacionais e estrangeiras; - Assessoria no licenciamento ambiental de empreendimentos minerários; - Assessoria na instituição de Servidão Mineral, tanto na fase administrativa como na fase judicial. O Escritório Conte Advogados Associados atua nos diferentes ambientes de contratação envolvidos na atividade de mineração, assessorando empresas que exploram minérios, incluindo a fase de obtenção ou renovação de autorizações de pesquisa mineral, concessões de lavra, permissões de lavra garimpeira e registros de licença junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e ao Ministério de Minas e Energia (MME), além da elaboração de contratos de cessão e transferência de direitos minerários, de arrendamento de jazidas, anuência para regime de exploração diferenciado, bem como a elaboração e negociação de acordos com proprietários de solos a serem explorados ou pesquisados. Nossa equipe possui ainda ampla experiência em consultoria sobre legislação mineral, questões fiscais relacionadas à atividade, custo de delimitação de jazidas e incorporação de direitos de lavra. O trabalho em conjunto com profissionais especializados em geologia, engenharia de minas e economia mineral nos permite oferecer soluções globais às necessidades dos clientes em todas as questões relacionadas ao Direito Minerário.

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10/05/2016
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No ar o nosso novo site

Já no ar o site do nosso escritório, leve, moderno e de fácil acesso às informações. Você pode acessá-lo de seu pc, tablet ou smartphone.
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